Resoluções


» Resolução 065/2017 - Estabelece normas e procedimentos de Matrícula para o Ingresso e Permanência de Alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, que oferecem a Educação de Jovens e Adultos/EJA, no Nível do Ensino Fundamental para o 2º Semestre de 2017, e dá outras providências.

» Resolução 064/2017 - Estabelece os dias letivos para reposição no Calendário Escolar do Ano Letivo de 2017 e define outras providencias.

» Resolução 063/2017 - Estabelece a Matriz Curricular para Educação Infantil e o Ensino Fundamental nas modalidades Regular e EJA nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2017 e dá outras providências.

» Resolução 062/2017 - Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2017 nas modalidades Regular e EJA e dá outras providências.

» Resolução 061/2016 - Estabelece a Estrutura Básica determinando através da Classificação das Escolas o quantitativo de Pessoal das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

» Resolução 060/2016 - Estabelece normas e procedimentos de matrícula de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo De 2017, e dá outras providências.

» Resolução 059/2016 - Estabelece alterações no Calendário Escolar do ano letivo de 2016, nas Modalidades Regular e EJA e dá outra providências.

» Resolução 058/2016 - Estabelece normas e procedimentos de matrícula para o ingresso e permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, que oferecem a Educação de Jovens e Adultos/EJA, no nível do Ensino Fundamental para o 2º semestre de 2016, e dá outras providências.

» Resolução 057/2016 - Estabelece Normas de Avaliação do Desempenho Escolar na Rede Municipal de Carmo e dá outras providências.

» Resolução 056/2016 - Dispõe sobre os critérios para a ecolha de turma, quadro extraclasse e pessoal de apoio da rede municpal de ensino de carmo.