Resoluções


» Resolução 080/2019 - Resolução S.M.E nº 80, de 08 de julho de 2019 - estabelece normas e procedimentos de matrícula para o ingresso e permanência de alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino,<br>

» Resolução 079/2019 - Resolução S.M.E n°79, de 30 de janeiro de 2019 - estabelece a matriz curricular para educação infantil e o ensino fundamental nas modalidades regular e eja nas unidades escolares da rede municipal de ensino no ano letivo de 2019 e dá outras providências.

» Resolução p-005/2019 - Portaria nº 005/2019 - Designar os Servidores Municipais, abaixo relacionados, como FISCAIS DE CONTRATOS E ATESTADOS.

» Resolução 078/2018 - Estabelece o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2019 nas Modalidades Regular e EJA e dá Outras Providências.

» Resolução 077/2018 - Estabelece Normas e Procedimentos de Matrícula de Alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2019 e dá outras providências.

» Resolução 076/2018 - Estabelece o Manual de Procedimentos para o Serviço de Alimentação e Nutrição Escolar nos Estabelecimentos de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

» Resolução 075/2018 - Estabelece procedimentos para a realização da Consulta Pública na Comunidade Escolar para escolha dos Membros dos Conselhos Escolares os Estabelecimentos de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.

» Resolução 074/2018 - Estabelece diretrizes para criação, instalação e funcionamento dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal.

» Resolução 073/2018 - Estabelece alterações no Calendário Escolar do ano letivo de 2018, nas modalidades Regular e EJA.

» Resolução 072/2018 - Dispõe sobre alterações no anexo I, da Resolução SME nº 68, de 10/01/2018, que estabelece o Calendário Escolar do ano letivo de 2018, nas modalidades Regular e EJA.