Resoluções


» Resolução 078/2018 - Estabelece o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2019 nas Modalidades Regular e EJA e dá Outras Providências.

» Resolução 077/2018 - Estabelece Normas e Procedimentos de Matrícula de Alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2019 e dá outras providências.

» Resolução 076/2018 - Estabelece o Manual de Procedimentos para o Serviço de Alimentação e Nutrição Escolar nos Estabelecimentos de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

» Resolução 075/2018 - Estabelece procedimentos para a realização da Consulta Pública na Comunidade Escolar para escolha dos Membros dos Conselhos Escolares os Estabelecimentos de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências.

» Resolução 074/2018 - Estabelece diretrizes para criação, instalação e funcionamento dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal.

» Resolução 073/2018 - Estabelece alterações no Calendário Escolar do ano letivo de 2018, nas modalidades Regular e EJA.

» Resolução 072/2018 - Dispõe sobre alterações no anexo I, da Resolução SME nº 68, de 10/01/2018, que estabelece o Calendário Escolar do ano letivo de 2018, nas modalidades Regular e EJA.

» Resolução 071/2018 - Dispõe sobre alterações no anexo I, da Resolução SME nº 68, de 10/01/2018, que estabelece o Calendário Escolar do ano letivo de 2018, nas modalidades Regular e EJA.

» Resolução 070/2018 - Altera o art. 5º da resolução SME nº 61, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a estrutura básica determinando através da classificação das escolas o quantitativo de pessoal das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

» Resolução 069/2018 - Estabelece a Matriz Curricular para Educação Infantil e o Ensino Fundamental nas Modalidades Regular e EJA nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2018 e dá outras providências.